O que saiu em Migalhas sobre Ney Jose De Freitas

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

A recomendação decorre de um pedido de providência encaminhada ao CNJ pelo ex-deputado Flávio Dino, em razão da morte do filho de 13 anos, no ano passado.

Terça-feira, 6 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.177 - Fechamento às 11h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barioni e Carvalho – Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

Conselho Federal da Ordem manifestou apoio para que seja editada resolução que determine a criação destas varas.

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.

Suspensão dos prazos foi restaurada a fim de evitar prejuízos às partes.

Magistrado alegou que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado.

Loman não disciplina a aposentadoria dos magistrados, e sim o artigo 40 da CF/88.

Valério Andrade Porto era investigado por suposto favorecimento a escritórios de advocacia na expedição de alvarás.

TJ havia determinado o arquivamento das acusações de envolvimento do magistrado em atividade eleitoral.

Proposta é que resolução proíba a ocupação de função de confiança por condenados por atos tipificados como causa de inelegibilidade.

Sessão extraordinária ocorrerá na próxima segunda-feira.

O ato normativo que pode regulamentar o tema está na pauta de amanhã do Conselho. A relatoria é de Eliana Calmon.

A 6ª Semana Nacional de Conciliação superou a marca de R$1 bilhão em valores de acordos homologados. O indicador é resultado de um balanço parcial apresentado durante a solenidade de entrega do II Prêmio Conciliar é Legal, no plenário do CN...

A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.

Foi adiada a decisão do CNJ referente à consulta feita pelo TJ/MA sobre a possibilidade de aquele órgão do Judiciário firmar contratos nos moldes das Parcerias Público-Pivadas (PPPs), a exemplo do que acontece com o Executivo. O assunto est...

O plenário do CNJ determinou a suspensão do processo de promoção de juízes de 1ª para 2ª segunda entrância no TJ/AM, após julgar parcialmente procedente o PCA - 0005156-13.2011.2.00.0000 impetrado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves. O jul...

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.