Nei Lopes | Tudo Sobre

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

...8 às 20h, Elza Soares e Ney Lopes vão receber o Troféu Esperança Garcia, do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, da Emerj, composto pela promotora Lívia Vaz, pelo juiz André Nicolitt, autores da coluna migalheira Olhares Interseccionais,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

...Substitutiva ao Substitutivo do Relator, deputado Ney Lopes, sendo aprovada sem modificações. Com fundamento no § 1º do art. 209 da Lei nº 9.279/96, o juiz do feito, nos autos da própria ação, para evitar dano irreparável...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de janeiro de 2007

A Informatização do Processo Judicial – Da “Lei do Fax” à Lei 11.419/06: uma breve retrospectiva legislativa

O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 (clique aqui)1, que disciplina a informatização do processo judicial. A Lei sancionada teve origem no Projeto de Lei 5.828/01, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputado...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de julho de 2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

O que saiu em Migalhas sobre Nei Lopes

MIGALHAS nº 4.974

Sabonete terá que mudar embalagem para não ser confundido com concorrente

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