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O que saiu em Migalhas sobre Ney Moura

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Migalhas de Peso
domingo, 3 de março de 2019

A extensão do “Não é Não”

No Carnaval desde ano vários grupos de mulheres se mobilizaram e aderiram ao projeto “Não é Não”, com o uso de tatuagens temporárias pelo corpo, que tem por finalidade explicitar, de forma inequívoca, que qualquer abraço, beijo ou carinho s...

... pessoa. __________________1 Teles, Ney Moura. Direito Penal: parte especial: arts.213 a 359, volume 3. São Paulo: Atlas, 2004, p. 69.__________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito...
Migalhas de Peso
domingo, 10 de setembro de 2017

O estupro e sua tipificação

"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".

...estupro. __________ 1 Teles, Ney Moura. Direito penal: parte geral, volume I. São Paulo. Atlas, 2004, p. 205. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito...
Migalhas de Peso
domingo, 16 de abril de 2017

O sertanejo e a vias de fato

E o círculo do inconformismo vai por aí afora, assistindo a um verdadeiro concubinato entre a sociedade civilizada e a criminalidade cada vez mais agressiva e comprometida com seus ilícitos.

...dupla. __________ 1 Teles, Ney Moura. Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120, volume I. São Paulo: Atlas, 2004, p.164.__________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em...
Migalhas de Peso
domingo, 12 de julho de 2015

Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?

O homem, pela sua natureza, carrega bons e maus impulsos, que constantemente se digladiam, mas por maior que seja a dominação do mal, há sempre uma centelha que renova as esperanças na supremacia do bem.

...793/669)._____________________ 1 Teles, Ney Moura. Direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2004, p. 214._____________________*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado, mestre em Direito...