O que saiu em Migalhas sobre Ney Moura
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O que saiu em Migalhas sobre Ney Moura

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domingo, 3/3/2019

A extensão do “Não é Não”

No Carnaval desde ano vários grupos de mulheres se mobilizaram e aderiram ao projeto “Não é Não”, com o uso de tatuagens temporárias pelo corpo, que tem por finalidade explicitar, de forma inequívoca, que qualquer abraço, beijo ou carinho s...

... pessoa. __________________1 Teles, Ney Moura. Direito Penal: parte especial: arts.213 a 359, volume 3. São Paulo: Atlas, 2004, p. 69.__________________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado/SP, mestre em direito...
A extensão do “Não é Não”
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domingo, 10/9/2017

O estupro e sua tipificação

"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".

...estupro. __________ 1 Teles, Ney Moura. Direito penal: parte geral, volume I. São Paulo. Atlas, 2004, p. 205. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito...
O estupro e sua tipificação
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domingo, 16/4/2017

O sertanejo e a vias de fato

E o círculo do inconformismo vai por aí afora, assistindo a um verdadeiro concubinato entre a sociedade civilizada e a criminalidade cada vez mais agressiva e comprometida com seus ilícitos.

...dupla. __________ 1 Teles, Ney Moura. Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120, volume I. São Paulo: Atlas, 2004, p.164.__________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em...
O sertanejo e a vias de fato
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domingo, 12/7/2015

Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?

O homem, pela sua natureza, carrega bons e maus impulsos, que constantemente se digladiam, mas por maior que seja a dominação do mal, há sempre uma centelha que renova as esperanças na supremacia do bem.

...793/669)._____________________ 1 Teles, Ney Moura. Direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2004, p. 214._____________________*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de justiça aposentado, mestre em Direito...
Desistência voluntária ou arrependimento eficaz?
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Tipográfica Editora Argentina, 1963. TELES, Ney Moura. Direito Penal. Volume I. São Paulo: Atlas, 2004. VECCHIO, Giorgio Del. Los Princípios Generales Del Derecho. Trad. Juan Ossorio Morales. 2ª. ed. Barcelona: Bosch,...
Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF
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quinta-feira, 4/10/2012

Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual

O agente não quer o resultado, embora por ele previsto, mas assume o risco de produzi-lo.

...Buenos Aires, 2004. 4 Teles, Ney Moura. Direito penal: parte geral: arts. 1º a 120, volume 1 - São Paulo: Atlas, 2004, p.184. 5 Altavilla, Enrico. La culpa: El delito culposo, sus repercussiones civiles, su análisis...
Entrega de veículo a motorista alcoolizado: dolo eventual
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quinta-feira, 9/4/2009

A Notificação Obrigatória de Aborto na Hipótese do Art. 225, § 1º, II, do CP

Abortamento seria a terminologia técnica e precisa para designar a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana de gestação, contando ainda que o feto esteja pesando menos de 500 gramas, já que aborto, no sentido médico, vem a ser o ato ...

Abortamento seria a terminologia técnica e precisa para designar a interrupção da gravidez até a 20ª ou 22ª semana de gestação, contando ainda que o feto esteja pesando menos de 500 gramas, já que aborto, no sentido médico, vem a ser o ato ...
A Notificação Obrigatória de Aborto na Hipótese do Art. 225, § 1º, II, do CP
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