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O que saiu em Migalhas sobre Nicholas Gonzalez
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Notas sobre o processo kafkiano
Um sistema impenetrável e ilógico de um julgamento existencial e a morte pelo cansaço do próprio processo.
.... Prólogo. In: SERRANO, Nicolas Gonzalez-Cuellar. Proporcionalidad y derechos fundamentales en el proceso penal. Madrid: Colex, 1990, p. 7.
5 LACAMBRA, Luis Legaz. El Estado de Derecho en la actualidad. Madrid: Reus, 1934, p. 12.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...
...Tribunais, 1999, p. 66.
13 Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano, "Proporcionalidad y Derechos Fundamentales en el Proceso Penal", Madri: Editorial Colex, 1990, p. 29.
14 "O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal",...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
A nova lei de identificação criminal
A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
A lei 12.037/09, recentemente promulgada, passou a dispor sobre a identificação criminal do civilmente identificado. Como se sabe, o art. 6º. do Código de Processo Penal, no inciso VIII, determina que a autoridade policial deve ordenar a i...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2007
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”