sexta-feira, 19 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dino

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Migalhas Quentes STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
sexta-feira, 15 de setembro de 2017

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

São julgadas cinco ações, sendo apenas uma pela constitucionalidade da lei.

...vice-procurador-geral da República, Nicolau Dino, afirmou que, no entendimento da PGR, o novo código é falho na tentativa de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, dois preceitos constitucionais....
Eventos
sexta-feira, 6 de junho de 2008

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Data: 10 a 13/6 Horário: 16h Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília, DF Programação: 10/6 - Terça - feira ...

Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Data: 10 a 13/6 Horário: 16h Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Brasília, DF Programação: 10/6 - Terça - feira ...
Migalhas de peso Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa
sexta-feira, 4 de maio de 2007

Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Migalhas Quentes Ministro Tarso Genro prestigia lançamento IV Prêmio Innovare
sexta-feira, 27 de abril de 2007

Ministro Tarso Genro prestigia lançamento IV Prêmio Innovare

IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...

IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...