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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dino
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de junho de 2024
Criação de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional, diz MPF
Subprocurador afirmou que lei paulista afronta princípios constitucionais.
... Gonet, o subprocurador Nicolau Dino afirma que a LC paulista 1.398/24, que criou o modelo, fere os parâmetros da educação nacional previsto na Constituição, cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
São julgadas cinco ações, sendo apenas uma pela constitucionalidade da lei.
...vice-procurador-geral da República, Nicolau Dino, afirmou que, no entendimento da PGR, o novo código é falho na tentativa de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, dois preceitos constitucionais....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de maio de 2007
Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa
Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de abril de 2007
Ministro Tarso Genro prestigia lançamento IV Prêmio Innovare
IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...
IV Prêmio Innovare
Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública
O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...