O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dino
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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dino

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sexta-feira, 15/9/2017

STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

São julgadas cinco ações, sendo apenas uma pela constitucionalidade da lei.

...vice-procurador-geral da República, Nicolau Dino, afirmou que, no entendimento da PGR, o novo código é falho na tentativa de conciliar preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, dois preceitos constitucionais....
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
/depeso
sexta-feira, 4/5/2007

Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa

José Barcelos de Souza

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.

Se, como já proclamava Rui Barbosa, justiça tardia é injustiça, pior será quando a justiça, além de tardar, ainda por cima falha.
Motoristas menores de 21 anos e a prescrição retroativa
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sexta-feira, 27/4/2007

Ministro Tarso Genro prestigia lançamento IV Prêmio Innovare

IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...

IV Prêmio Innovare Ministro Tarso Genro prestigia lançamento evento cujo tema nacional será Pacificação Social e Segurança Pública O ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, o s...
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