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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dos Santos

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos. Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, 09 de fev. de 2013. ______________ *Robledo Moraes Peres De Almeida é juiz de direito do TJ do Piauí

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

TST mantém cassação de aposentadoria de Lalau

Órgão especial não identificou nenhuma ilegalidade no processo administrativo.

...aposentadoria foi mantida pelo TRT. Em maio 2006, Nicolau dos Santos e outros réus foram condenados pelo desvio de quase R$ 170 milhões da construção do fórum trabalhista. Já em abril de 2013, o STF emitiu certidão...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de abril de 2011

TJ/SP – RedeTV não tem que pagar danos morais a Nicolau dos Santos Neto

O recurso interposto por Nicolau dos Santos Neto que pedia indenização por danos morais contra a RedeTV foi negado pelo TJ/SP. O ex-juiz afirmava que o apresentador Otávio Mesquita fez comentários “grosseiros e maldosos que atingem diretame...

...MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação - clique aqui. 30/2/05 - Ação penal contra juiz Nicolau dos Santos Neto é remetida ao TRF da 3ª Região - clique...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de março de 2010

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

A 6ª turma do STJ negou, por unanimidade, mais um habeas-corpus impetrado pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de verbas da obra do TRT de SP. A defesa pretendia cassar a competência do TRF da 3ª região para o...