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O que saiu em Migalhas sobre Nicolau Dos Santos
Com voto do ministro Nunes Marques, STF tem maioria e valida incentivos fiscais a agrotóxicos
Nesta quinta-feira, 18, STF, por maioria de seis votos, validou a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Ministro Gilmar Mendes vota para validar incentivos fiscais a agrotóxicos
Nesta quarta-feira, 17, STF julga, em sessão plenária, duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
Ministro Alexandre de Moraes vota para validar isenção de tributos a agrotóxicos
Nesta quarta-feira, 17, STF julga, em sessão plenária, duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios tributários concedidos a agrotóxicos, tanto os previstos antes da reforma tributária quanto os introduzidos pela EC 132/23. Veja mais:
"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF
O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...