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O que saiu em Migalhas sobre Nidia Correa Lima

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

É nulo teste psicotécnico de concurso sem critérios objetivos previamente definidos

A avaliação psicológica deve seguir critérios objetivos, passíveis de fiscalização, que não deem margem à atuação discricionária da Administração Pública, sob pena de inviabilizar o exercício da ampla defesa. A partir desta prem...

... Contudo, a desembargadora Nídia Corrêa Lima, ao analisar a apelação, deu razão ao autor. Critérios objetivos A relatora destacou que a questão da legalidade de exames psicotécnicos em concursos públicos é sempre tormentosa, pois ainda que existam...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de maio de 2019

TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"

Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. "Não tendo tido o filho o melhor, que o dinheiro lhe sirva, como puder, para alguma melhoria."

... ficado vencida a relatora Nídia Corrêa Lima. Com a decisão, o genitor terá de pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente. O caso A requerente entrou com uma ação de reparação...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Oitava Turma Cível; Relª Desª Nídia Corrêa Lima; Julg. 17/11/2017; DJDFTE 6/12/2017 Não se encontrando a decisão agravada no rol de hipóteses taxativas do agravo de instrumento, previsto no artigo 1.015 do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar

3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença, que condenou consumidor a retirar reclamação feita em site, bem como a indenizar empresa por danos morais.

...relatoria da desembargadora Nídia Corrêa Lima, negaram provimento ao recurso e mantiveram a decisão de 1º grau. Para eles, o réu, "ao manifestar a sua insatisfação com os serviços prestados, excedeu em seus comentários,...