O que saiu em Migalhas sobre Nilcea Freire

O projeto que altera a legislação eleitoral (PLC 141/09) será debatido em uma segunda audiência pública em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),...

A Câmara instalou na tarde de hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) será a procuradora.

Igualar os direitos dos trabalhadores domésticos ao das demais categorias profissionais pode ser uma forma de corrigir uma injustiça estabelecida há 20 anos pelo parágrafo único do art. 7º da CF. Segundo a AATSP - Associação dos Advogados T...

MJ Comissão de Anistia julga processos em homenagem ao Dia da Mulher Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que se comemora amanhã, a Comissão de Anistia do MJ julga hoje, os processos de sete mulheres perseguidas entre 1946 e ...

CNJ Corregedoria analisará caso do juiz que negou aplicação da Lei Maria da Penha A decisão do juiz de Sete Lagoas/MG Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que negou a aplicação da Lei Maria da Penha, será objeto de análise do CNJ...

Esclarecimento MercadoLivre esclarece nota publicada no informativo Migalhas A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM noticiou em seu portal, no dia 4/5, que havia entrado com representação no Conse...