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O que saiu em Migalhas sobre Nilda Gondim
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024
São Camilo, Antígona e a complexio oppositorum, de Carl Schmitt
Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.
...i 2.889/21, da senadora Nilda Gondim (MDB/PB), que altera a lei 9.263, de 12/1/96, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de cerol em pipas
Se o projeto virar lei, a fiscalização das novas normas caberá aos órgãos de segurança pública, com apoio dos agentes de fiscalização municipal e guardas municipais.
... autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o PL 402/11 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada, que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022
As inovações advindas com a nova lei da laqueadura
A lei 9.263/96, embora tenha garantido grandes avanços ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, ensejou a desigualdade de gênero, em especial, a violação da autonomia reprodutiva da mulher.
... procedimentos.
Para a relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB) “a aprovação do projeto fará com que a legislação do Brasil esteja em consonância com a de países como Canadá, França, Alemanha, Argentina e Colômbia, que, no caso de pessoas capazes,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Senado aprova projeto que reduz idade mínima para laqueadura
O texto aprovado também derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para laqueadura.
... relatora do projeto, senadora Nilda Gondim, em seu parecer.
O senador Guaracy Silveira ainda protestou contra o fim da autorização obrigatória do cônjuge, mas o artigo que revoga a previsão legal de 1996 foi mantido.
Presidente da sessão hoje,...