TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Nilza Bitar
O que saiu em Migalhas sobre Nilza Bitar
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Lei fluminense de gratuidade de estacionamento em shoppping a usuários do Poupatempo é inconstitucional
Para Órgão Especial do TJ/RJ, norma invadiu competência privativa da União.
... processo, desembargadora Nilza Bitar, a lei estadual se encontra “eivada de inconstitucionalidades, devendo, por isso, ser extirpada do arcabouço legislativo local”.
Segundo a desembargadora, é flagrante a existência de vício material, em razão...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Advogados criam perfil falso na Wikipédia e jurista fictício aparece em documentário e decisão
Objetivo dos causídicos era pregar peça em estagiário, mas história tomou proporções maiores.
...processo, desembargadora Nilza Bitar argumentou que "as maiores manifestações deste país foram feitas por brasileiros sem máscaras, fossem elas de direita ou de esquerda". Entre os apontados está o Comícios das Diretas Já,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Lei fluminense que proíbe máscaras em manifestações é constitucional
"Direito de baderna não é constitucional."
...inconstitucional."
A desembargadora Nilza Bitar, voto divergente, entretanto, ponderou que o uso de máscaras atrapalha a identificação dos criminosos. "O direito de baderna não é constitucional." Seu entendimento foi...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de novembro de 2014
MIGALHAS nº 3.493
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de novembro de 2014.
...entendimento da desembargadora Nilza Bitar, o Órgão Especial do TJ/RJ declarou a constitucionalidade da lei estadual 6.528/13, que proíbe, entre outros, o uso de máscaras em manifestações. (Clique aqui) EpidemiasEssa...