TUDO SOBRE
Lei 9.296/96 dispõe que escutas podem ser renovadas por 15 dias, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.
Ao modificar a decisão de origem, Tribunal considerou que deve-se preservar ao máximo a integridade física, moral e psicológica dos menores.
Será realizada amanhã, 4/6, às 9h, a sessão extraordinária do Pleno do TJ/MT para a apreciação dos nomes dos magistrados de carreira que se candidataram à vaga para desembargador pelo critério de antiguidade, conforme Edital 5/2009/TJ. A da...
A Avianca foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil.