TUDO SOBRE
Ao modificar a decisão de origem, Tribunal considerou que deve-se preservar ao máximo a integridade física, moral e psicológica dos menores.
Vencido o prazo para inscrição, soma 32 o número inscrições de magistrados para as vagas de desembargador, a serem ocupadas por juiz de carreira, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Desse total, 14 nomes pleiteiam a vaga pelo crit...
Lei 9.296/96 dispõe que escutas podem ser renovadas por 15 dias, uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova.
Inaplicabilidade ao concurso de credores envolvendo devedores solventes.