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O que saiu em Migalhas sobre Niwton Carpes Da Silva

Migalhas Quentes

sábado, 9 de novembro de 2013

Restaurante indenizará por utilizar foto sem autorização de clientes

Os autores devem receber R$ 8 mil cada.

...juiz de Direito convocado Niwton Carpes da Silva reformou a sentença. O magistrado citou o artigo 5º da CF, que estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de agosto de 2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...particular dos magistrados Niwton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza em suas promoções não são o objeto principal de tutela nos procedimentos nº 0004495-97.2012.2.00.0000 e 0004517-58.2012.2.00.0000. Isto é, o Conselho...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de novembro de 2012

Desembargador deverá ser indenizado por ofensa de advogado

Segundo o TJ/RS, advogado teria utilizado documento falso para tentar provar que o magistrado estava recebendo suborno.

...foi o juiz convocado ao TJ Niwton Carpes da Silva, que confirmou a sentença. Segundo o magistrado, o Advogado agiu de forma intencional e dolosa, condicionada à exibição ou não do documento ao resultado do recurso de...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial

Questões controvertidas sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial.

... Câmara Cível; Rel. Des. Niwton Carpes da Silva; Julg. 28/03/2019. 3 DELLORE, Luiz. Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?, Migalhas, disponível aqui. 4 Na Quarta Turma do STJ, há precedente...