TUDO SOBRE
A sessão da 20ª Câmara Cível do TJ/RS está em andamento e não tem hora para terminar. Cerca de 1,5 mil recursos foram pautados. No início da tarde de ontem, 18/2, o Presidente do Colegiado, desembargador Rubem Duarte, registrou que um terço...
Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.
O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.