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O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal De Justica
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Ministro do STJ Teodoro Silva Santos defende pós-doutorado em Portugal
S.Exa obteve título após apresentar pesquisa sobre juiz das garantias entre o país lusitano e o Brasil.
... STJ em novembro de 2023. No Tribunal de Justiça, ingressou pelo 5º constitucional em vaga do Ministério Público, onde atuou por 18 anos como promotor e procurador de Justiça.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de maio de 2021
TJ/SP inicia retorno ao trabalho presencial a partir do dia 17
Medida acontece de forma escalonada e vale para todo o Estado de São Paulo.
... preferencialmente, de forma virtual.
- No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão virtuais e continuam suspensas sessões presenciais. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual, a sessão será por videoconferência.
-...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de julho de 2020
TJ/SP divulga calendário de retorno gradual do trabalho presencial
A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco.
..., de forma virtual.
- No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão virtuais e continuam suspensas sessões presenciais. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual, a sessão será por videoconferência.
- As sessões do Órgão...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico
Conduta abusiva e atentatória contra o princípio da dignidade da pessoa humana poderá ensejar reparação por danos morais.
...03/10/2011) (grifou-se)".
No Tribunal de Justiça do DF e Territórios a matéria tem julgados que vão ao encontro do entendido do STJ, in verbis:
"DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. CASSI. PARTICIPANTE PORTADOR DE...