O que saiu em Migalhas sobre No Tribunal Regional Federal

O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...

Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 26, enquanto Luís Roberto Barroso votava, a luz de seu gabinete se apagou. O ministro, então, interrompeu seu voto e levantou para acender a luz. Já de volta à cadeira - e com as luzes bem acesas - Barroso explicou que este mecanismo do Supremo Tribunal Federal serve para economizar energia: a luz se apaga se não há movimentação. Veja a matéri...

Evento com o professor convidado, doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pand...

Tudo pode acontecer no Supremo Tribunal Federal com relação à prisão após condenação em 2º grau. Veja o vídeo completo sobre o assunto!