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Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 4, ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal poderia ter antecipado a crise institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 caso tivesse suspendido lei Federal que limitou o ICMS sobre combustíveis. Veja mais:

No encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso anunciou, ao vivo, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Veja mais:
No encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso anunciou, ao vivo, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Veja mais:
Na primeira sessão do STF do segundo semestre de 2025, ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento, denunciou a atuação de organização criminosa composta por brasileiros foragidos no exterior. Segundo o ministro, os envolvidos pretendem "submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro", em clara afronta à soberania nacional, com condutas dolosas e art...