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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho
A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais
O recolhimento das contribuições previdenciárias não se limita a mera obrigação trabalhista ou tributária, constitui, na verdade, ato em cumprimento do dever de manter a Seguridade Social viva e atuante.
E as vagas do STF?
Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal.
Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário
O instituto foi inserido pela primeira vez na Constituição de 1934, depois das revoluções de 1930 e 1932, que agitaram o país e trouxeram importantes transformações econômicas, políticas e sociais.
O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por whatsapp
No Brasil será necessária a criação de uma lei ou as relações do trabalho serão, de fato, transformadas? O empregador entenderá a necessidade e a importância da desconexão do trabalho ou a saúde mental do funcionário continuará sendo neglig...