quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

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Tribunal Superior do Trabalho
Migalhas de peso O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por whatsapp
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

O direito à desconexão ameaçado pela cobrança de metas por whatsapp

No Brasil será necessária a criação de uma lei ou as relações do trabalho serão, de fato, transformadas? O empregador entenderá a necessidade e a importância da desconexão do trabalho ou a saúde mental do funcionário continuará sendo neglig...

... totalmente, dos seus serviços. No Tribunal Superior do Trabalho já é possível constatar diversas decisões condenando empresas em danos morais por dano existencial, resultado da violação do direito à desconexão. Inclusive, essa matéria já foi tema de destaque nas...
Migalhas de peso Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização
terça-feira, 4 de setembro de 2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceir...

...Inconstitucionalidade 25645120105010000M RJ). No Tribunal Superior do Trabalho encontramos alguns agravos de instrumento dos executados em que as revistas não foram admitidas por tratar a execução de matéria de legislação...
Migalhas Quentes Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT
segunda-feira, 25 de junho de 2007

Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT

Lei n° 11.496 Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para m...

Lei n° 11.496 Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para m...
Migalhas de peso Projeto de Lei suprime o recurso de embargos por violação de lei em dissídios individuais trabalhistas (PL 4.733/04)
quinta-feira, 25 de maio de 2006

Projeto de Lei suprime o recurso de embargos por violação de lei em dissídios individuais trabalhistas (PL 4.733/04)

Foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 4733/04, que altera a redação do artigo 894 da CLT, de autoria do Poder Executivo e resultante de sugestões apresentadas pelo TST. Tal projeto de lei seguirá para o Senado se não houver recu...

Foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 4733/04, que altera a redação do artigo 894 da CLT, de autoria do Poder Executivo e resultante de sugestões apresentadas pelo TST. Tal projeto de lei seguirá para o Senado se não houver recu...