O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. É um dos tribunais superiores brasileiros, assim como o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal de Justiça.

/depeso
terça-feira, 4/9/2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceir...

...Inconstitucionalidade 25645120105010000M RJ). No Tribunal Superior do Trabalho encontramos alguns agravos de instrumento dos executados em que as revistas não foram admitidas por tratar a execução de matéria de legislação...
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quarta-feira, 16/11/2011

Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!

O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo?

...constitucional. Vejam que em "Notícias do Tribunal Superior do Trabalho", no site de 14/10/2011, está publicado resumo do processo RR8.200-36.2007.5.10.005, cujo título, cuja surpresa é até mesmo do próprio autor dos...
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sexta-feira, 13/6/2008

Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei nº. 5.584/70, ou nas ações oriundas das...

É sedimentado na jurisprudência, o entendimento que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, são cabíveis apenas quando a parte esteja assistida por sindicato, por previsão expressa da lei nº. 5.584/70, ou nas ações oriundas das...
/quentes
segunda-feira, 25/6/2007

Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT

Lei n° 11.496 Da nova redacao ao art. 894 da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a alinea b do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para m...

Lei n° 11.496 Da nova redacao ao art. 894 da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a alinea b do inciso III do art. 3° da Lei n° 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para m...
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quinta-feira, 25/5/2006

Projeto de Lei suprime o recurso de embargos por violação de lei em dissídios individuais trabalhistas (PL 4.733/04)

Foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 4733/04, que altera a redação do artigo 894 da CLT, de autoria do Poder Executivo e resultante de sugestões apresentadas pelo TST. Tal projeto de lei seguirá para o Senado se não houver recu...

Foi aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 4733/04, que altera a redação do artigo 894 da CLT, de autoria do Poder Executivo e resultante de sugestões apresentadas pelo TST. Tal projeto de lei seguirá para o Senado se não houver recu...
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segunda-feira, 11/7/2005

Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.
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segunda-feira, 8/3/2004

A mulher nos tribunais

A sociedade patriarcal impôs, por muito tempo, a cultura discriminatória e de dominação do sexo masculino sobre o feminino.

A sociedade patriarcal impôs, por muito tempo, a cultura discriminatória e de dominação do sexo masculino sobre o feminino.
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