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O que saiu em Migalhas sobre Norberto Bobbio
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025
O princípio da isonomia e o direito de propriedade como catalisadores dos direitos humanos no CC e CPC
A evolução normativa do Direito Civil e Direito Processual Civil acompanha a demanda pela proteção e regulamentação dos direitos humanos por meio do Direito Privado.
... pp. 348 e 348).
Já para Noberto Bobbio, os direitos humanos foram convertidos em um dos principais indicadores de progresso civilizatório (GALLARDO, 2014, p. 246).
O art. 1° do CC brasileiro, lei 10.406, de 2002, diz que “toda pessoa é capaz...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Sorteio da obra "Locke e o Direito Natural"
A obra aborda a historicidade do direito, por dissecar as origens do direito natural.
... soluções.".
Sobre o autor:
Noberto Bobbio é jusfilósofo italiano, destacou-se como mestre do pensamento do século XX. Autor de mais de 20 obras, foi figura influente na teoria política e direitos individuais, além de participar da Resistência...
Colunas - Na Real
terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Estado Democrático de Direito: onde somente os fortes têm vez
Sedimentados os fatos do último dia 8 de janeiro de 2023, bem como, a sucessão dos acontecimentos dos dias posteriores a depredação da sede dos poderes do Estado, verifica-se conclusão inequívoca de que não ocorreu somente um desrespeito ao...
... elementos mais estruturais.
Noberto Bobbio ensina que “o direito é produto do poder contanto que se trate de um poder por sua vez derivado do direito, onde por “derivado do direito” deve-se entender regulado pelo menos formalmente, senão também...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.
...A Era dos Direitos”, de Noberto Bobbio. Em seu livro, Bobbio explica, de forma clara e objetiva, que essa incapacidade do Poder Judiciário é forjada exatamente na perversa equação que prevê uma progressão geométrica dos direitos tutelados, bem como...