O que saiu em Migalhas sobre Noemi Lemos Franca

Confira os ganhadores da obra!

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Todo empreendimento ou atividade considerado efetiva ou potencialmente poluidor, ou que possa causar degradação no meio ambiente, deve possuir licença ambiental. É o que determina o sistema jurídico ambiental brasileiro, desde a Constituiçã...

Quarta-feira, 19 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.457 - Fechamento às 9h33.   "Queríamos uma federação sem plágio, uma federação absolutamente original, nunca experimentada, virgem, como um sonho de poeta, impecável como...

A Constituição da República prevê em seus artigos 5º, XXIII, e 170, III, a função social da propriedade. Trata-se aqui de propriedade privada - pois a estatal já atende a uma função pública. Exclui-se aqui a propriedade individual, limitada...

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...