O que saiu em Migalhas sobre Nogueira Diefenthaler

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de junho de 2021

TJ/SP mantém suspensas novas regras de IPVA a pessoas com deficiência

Isenção de impostos segue normas vigentes no ano passado.

... instrumento, desembargador Nogueira Diefenthäler, afirmou que “o pano de fundo do debate está marcado pela inefável marca dos direitos fundamentais da pessoa humana”. Segundo ele, neste momento processual, “não se mostra razoável que a isenção...

Colunas - Jurisprudência do CPC

terça-feira, 6 de abril de 2021

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova

Art. 381 do CPC – Produção antecipada de prova.

... 2234234-97.2017.8.26.0000; Relator (a): Nogueira Diefenthaler; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 14/05/2018; Data de Registro: 18/05/2018). CONFLITO...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de março de 2021

TJ/SP absolve Ricardo Salles em caso de improbidade administrativa

Por maioria, os desembargadores consideraram que não há nos autos indicativo algum de ato lesivo à moralidade administrativa.

... recurso, desembargador Nogueira Diefenthäler, “não há nos autos indicativo algum de ato lesivo ao primado da moralidade administrativa. (...) Ao contrário, em todo o processado há evidências de que as condutas se estreitaram ao acertamento técnico da...

Colunas - Jurisprudência do CPC

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade

Art. 85 § 8º do CPC - Equidade.

... 1002316-40.2019.8.26.0248; Relator (a): Nogueira Diefenthaler; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2020; Data de Registro: 19/10/2020). APELAÇÃO. Embargos à execução. Valor da causa...