O que saiu em Migalhas sobre Norival Oliva
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O que saiu em Migalhas sobre Norival Oliva

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quarta-feira, 31/10/2012

RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato

Cantor foi contratado para apresentar o programa Funk Total pelo prazo de um ano.

...885.805-00/8, 26ª Câm., rei. Des. Norival Oliva, j. 18.08.2008) E, ainda, consoante ensinamento do eminente HAMID CHARAF BDINE JR. (in "Código Civil Comentado", Coord. Ministro Cezar Peluso, 1ª ed., Manole, p.305), nos...
RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/SP mantém decisão que condenou editoras por propaganda enganosa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para condenar a Editora Caras e a Abril a pagarem indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 15.838,40 a um consumidor po...

...9184923-33.2008.8.26. Des. Norival Oliva 26a Câmara de Direito Privado - J. 16.03.2010 ) "PROMOÇÃO PAI CAPTAÇÃO DE CONSUMIDORES - DESCUMPRIMENTO DAQUILO QUE FOI OFERTADO POR MEIO DE PUBLICIDADE DIRIGIDA A PÚBLICO...
TJ/SP mantém decisão que condenou editoras por propaganda enganosa
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... 1140387005, relator o Des. Norival Oliva, j. em 25.2.2008 29 V. REsp 954.859, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, publicado DJ em 27.8.2007 e o acórdão do TJSP no Agravo de Instrumento n. 7176568100, rel. o Des. Gilberto dos Santos, j. em 19.12.2007....
Advogado não é relógio!
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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segunda-feira, 23/8/2004

Alterações de controle societário e seus possíveis reflexos em contratos com terceiros

Ana Helena Pacheco Savoia e Daniela Barbosa Schablatura

A pessoa do contratante pode, em muitas situações, ser elemento essencial para a celebração de determinados contratos, seja em razão de características próprias do contratante, seja pela natureza do negócio jurídico.

Alterações de controle societário e seus possíveis reflexos em contratos com terceiros Ana Helena Pacheco SavoiaDaniela Barbosa Schablatura*1 - A pessoa do contratante pode, em muitas situações, ser elemento essencial para a celebraç...
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