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O que saiu em Migalhas sobre Norma Coletiva

quarta-feira, 17 de março de 2021

Recontratação de empregado(a) demitido(a) com salário menor ao da contratação anterior

Existem requisitos para a recontratação de empregado(a) demitidos? A empresa pode recontratar com salário inferior ao contrato anterior? O que muda com a pandemia?

... anterior, salvo previsão em Norma Coletiva autorizando a contratação em termos diversos. - Os Tribunais vêm entendendo que não há qualquer impedimento legal na recontratação de empregado por salário menor, desde que respeitado o período de 90...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Alteração dos feriados em São Paulo: consequências trabalhistas

O trabalho aos feriados deve ser precedido de autorização da autoridade competente.

... provisória) ou previsão em Norma Coletiva, sob risco de autuação na hipótese de inobservância da obrigação; 2. A antecipação dos feriados mencionados acima é lícita, uma vez que inserida no âmbito de competência do respectivo Ente Federativo (Município); 3....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de abril de 2017

O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista

Tal reforma, apesar de ter ocasionado grande comoção social, como uma forma de flexibilizar a execução e cumprimento dos direitos e deveres dos trabalhadores, propiciando uma maior autonomia as classes para moldar os contratos laborais a su...

...para descanso e alimentação através da Norma Coletiva, a qual até o ano de 2012, era aceito pela jurisprudência, ou ainda, a consideração do tempo de deslocamento do trabalhador até o trabalho, através de transporte...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Trabalhadores do Spoleto pertencem ao Sinthoresp

Salários serão equiparados à Convenção Coletiva de Trabalho do Sinthoresp.