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O que saiu em Migalhas sobre Norma De Referencia

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Mais uma carta branca à perpetuação dos lixões?

Não estaria passando da hora de o Ministério Público, as agências ambientais, ONGs e outros segmentos da sociedade assumirem com mais determinação suas responsabilidades na proteção do meio ambiente e na promoção de práticas sustentáveis de...

...O assunto foi objeto da Norma de Referência nº 1, aprovada pela Resolução ANA 79, de 14.06.2021, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Na hipótese de...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de julho de 2024

A indenização de investimentos: É a hora e a vez das agências reguladoras no saneamento básico

O desafio da mensuração dos investimentos a serem indenizados dependerá, fundamentalmente, de uma atuação assertiva e autônoma das agências reguladoras, à luz da Norma de Referência editada pela ANA.

... tema foi disciplinado na Norma de Referência 3, de 3/8/23, editada pela ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento2, que estabelece metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação...

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de julho de 2024

Da obrigatoriedade de contratar serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e aterro sanitário por meio do regime de concessão

Diversos editais de 2024 visam contratar serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos. No entanto, em vez de usar contratos de concessão, estão sendo utilizados contratos administrativos ordinários, conforme a nova lei geral de licitaçõ...

...o Básico, que aprovou a Norma de Referência 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, dispondo sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Resíduos Sólidos e Novo Marco do Saneamento Básico são tema de evento

Organizado pela banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e a Fundace, evento será realizado dia 18/8.

... Municípios, regulamentada pela Norma de Referência nº 1, da ANA; (ii) a regionalização da prestação de serviços com intuito de promover o ganho de escala que vise sua universalização de forma mais célere; (iii) a obrigatoriedade de publicação e atualização...