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O que saiu em Migalhas sobre Norma fundamental

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Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Inventário extrajudicial com testamento

Inventário extrajudicial com testamento.

Inventário extrajudicial com testamento.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Sistema de Seguridade Social"

Sorteio de obra A análise do fenômeno jurídico pode se concretizar por diversas maneiras. Para alguns, o método sistemático é o mais adequado, vez que permite a apreensão e compreensão global do objeto. Recorrendo a esse m...

Sorteio de obra A análise do fenômeno jurídico pode se concretizar por diversas maneiras. Para alguns, o método sistemático é o mais adequado, vez que permite a apreensão e compreensão global do objeto. Recorrendo a esse m...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação

Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível o direito de retirada para aquela sociedade.

Quando duas ou mais pessoas chegam a um consenso de formarem uma sociedade entre si, é certo que também estão de acordo em satisfazerem, cada qual, as condições necessárias para que integrem o quadro societário respectivo daquela empres...