O que saiu em Migalhas sobre Norma Regina

A 5ª turma do STJ, por unanimidade, reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz Federal e a um policial Federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevarica...

O MP reiterou ao juiz da vara de Execuções Penais a necessidade de realização de exame criminológico no ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos para analisar o pedido de progressão de regime feito pela defesa do ex-juiz. Rocha Mattos cumpre pen...

Por decisão do ministro do STF, Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso desde 2003, poderá recorrer em liberdade da condenação que já lhe foi imposta pelo TRF da 3ª região.

O Plenário do STF arquivou o HC 86548, ajuizado na Corte pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Matos, condenado a 22 anos de prisão. A ação foi ajuizada em 2005, contra decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator da Reclamação 2830 que, de aco...