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O que saiu em Migalhas sobre Norma Regulamentadora

segunda-feira, 10 de abril de 2023

Políticas internas e treinamentos anuais para prevenção e combate ao assédio sexual e à violência no trabalho

Empresas que já possuam canais de denúncia e políticas internas de combate ao assédio sexual e violência no trabalho devem continuar aprimorando suas medidas e realizar treinamentos anuais para seus colaboradores.

..., ou seja, que à luz da Norma Regulamentadora 5 (“NR-5”), do Ministério do Trabalho, devam instituir a CIPA, precisam adotar medidas obrigatórias adicionais, tais como, incluir regras de conduta internas no ambiente corporativo sobre o assédio sexual e...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres

Políticas públicas de conscientização e fortalecimento de ações para mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+ também são essenciais e devem ser exigidas do governo.

... Normas, e em especial a Norma Regulamentadora 5 – CIPA, que passou a repercutir todas as medidas de prevenção quanto ao assédio e violência no ambiente de trabalho, conforme portaria 4.219, de 20/12/225. Fica claro que ainda há muito para avançarmos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Ministério do Trabalho e Previdência altera a redação das Normas Regulamentadoras “NRs” 5, 17, 19 e 30

A preocupação do Ministério do Trabalho e Previdência foi desburocratizar as NRs, visando à saúde do trabalhador.

... NRs 5, 17, 19 e 30. A Norma Regulamentadora 5, que estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes “CIPA”, foi alterada pela Portaria/MTP 422/2021. Dentre suas alterações, a principal que se destaca diz respeito...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Primeiras impressões e breves comentários à lei 14.457/22

“Programa + Mulheres” e alterações na legislação trabalhista.

... publicada a atualização da Norma Regulamentadora da CIPA, a chamada nova NR 5, por meio da Portaria MTP 422. Essa mesma portaria alterou o alcance de atuação das CIPAs, estendendo o objetivo das comissões à “prevenção de acidentes e doenças relacionadas...