O que saiu em Migalhas sobre Norma técnica

O que saiu em Migalhas sobre Norma técnica

Uma norma técnica (ou padrão) é um documento, produzido por um órgão oficial acreditado para tal, que estabelece regras, diretrizes, ou características acerca de um material, produto, processo ou serviço. A obediência a uma norma técnica, tal como norma ISO ou ABNT, quando não referendada por uma norma jurídica, não é obrigatória.

/depeso
segunda-feira, 20/7/2020

O fato e a percepção do fato - Uma breve reflexão sobre o controle do ato administrativo

Getúlio José Uba Filho

O Brasil já perdeu muito com a corrupção, não merece perder ainda mais apenas por criar meios eficientes de combatê-la.

... a aquelas previstas na Norma Técnica provocaria uma percepção de fragilidade, de vulnerabilidade, de insegurança, como fosse se romper a qualquer momento. A segurança e a percepção da segurança Retornando. Em que pese toda a necessidade, conveniência...
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domingo, 19/3/2017

Aborto: decisão exclusiva da mulher?

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Assim, a programação para o nascimento de um filho, em regra, sempre é antecipada e representada pelo consenso de ambos que se organizam para atingir o objetivo almejado.

...prole. Cabe aqui observar a Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde consubstanciada na cartilha "Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes" que deixa bem...
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terça-feira, 21/6/2016

Da possibilidade do delegado de polícia decretar medidas protetivas em favor da vítima de crimes perpetrados no âmbito doméstico

Ronaldo Batista Pinto

Deve prender em flagrante o agressor e, sendo cabível, impor-lhe a fiança.

...Penha, seja invocada essa espécie de argumento. Aduz a norma técnica, ainda, que a previsão de prazos relativamente curtos nos quais o juiz deve decidir sobre a eventual concessão de medidas protetivas, torna desnecessária...
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terça-feira, 15/7/2014

Lei mineira disciplina distribuição de sacolas plásticas a consumidores

Norma entrará em vigor em 180 dias.

...produzida em conformidade com a Norma Técnica NBR 14937, editada pela ABNT; II - sacola biodegradável aquela produzida em conformidade com as Normas Técnicas NBR 14937 e 15448-2, editadas pela ABNT; III - sacola...
/quentes
terça-feira, 28/9/2010

Decisão beneficia usuários de telefone celular

A juíza da 12ª vara da Fazenda Pública, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, negou, ontem, 27/9, mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra o diretor da Fundação Procon/SP. ...

...transborda os limites de proteção a convocação dos fabricantes a observar códigos de conduta mais estritos. Em segundo lugar, o norma técnica é verdadeiramente um questionamento, não uma imposição. As empresas foram...
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quarta-feira, 26/5/2010

Novas normas contábeis

Ronaldo Martins

De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.

De há muito advogávamos junto a várias empresas e entidades especializadas, que deveria haver uma separação da Contabilidade Societária da Contabilidade Tributária.
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