O que saiu em Migalhas sobre Normas Da Lei

No episódio de hoje, Clovis Volpe apresenta as normas e as leis que estão por detrás da história de Brasília. Inscreva-se no nosso canal:

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 6, o ministro Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o colega Dias Toffoli, chamando-o de "zagueiro palmeirense". O comentário ocorreu no julgamento que discute a constitucionalidade das leis municipais 14.544/14 e 14.580/14, de Curitiba/PR, que reestruturaram as carreiras do magistério e da educação infantil. As normas instituíram um sistema de ...

A advogada criminalista Fernanda Tórtima destacou a expansão do mercado de energia no Brasil e defendeu o aprimoramento da regulação do setor. Segundo ela, uma regulação insuficiente no passado permitiu condutas que contribuíram para a recuperação judicial e a quebra de empresas, embora já tenham ocorrido avanços na regulamentação. Ao abordar a questão criminal, Tórtima comparou o setor de energi...

A coluna O Direito por trás da História, do professor Clovis Volpe, registra nesta sexta-feira, 13, a efeméride da lei Áurea. O advogado faz um questionamento: se a escravidão foi abolida por uma lei, qual era a lei que a permitia? Na imperdível coluna, o professor aborda as normas que antecederam esse momento histórico. Inscreva-se no nosso canal: