O que saiu em Migalhas sobre Administração pública

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

No último dia 18, foi publicada no DOU a lei 13.871/19, que determina ser responsabilidade do agressor que praticar atos de violência doméstica o ressarcimento ao SUS por tratamento de vítima e pelos dispositivos de segurança por elas utilizados. A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, avalia a nova legislação de forma po...

Durante discurso no Senado na última segunda-feira, 5, a senadora Juíza Selma comparou operações de combate a organizações criminosas e à corrupção em seu Estado - Mato Grosso - à Lava Jato e defendeu as operações. No dia seguinte, em artigo publicado na internet, a parlamentar afirmou que o GAECO de MT tem sofrido ataques de "meliantes travestidos de advogados". Ao falar no Senado, a senadora ci...

Em razão da pandemia, vem à tona novamente a questão da telemedicina. Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Paloma de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, aborda a portaria 467/20, publicada pelo ministério da Saúde, que, em caráter excepcional, dispõe sobre a telemedicina e a possibilidade de telediagnóstico, envio de receituário e atestado remotamente. ?? Conecte-se ao Migalhas!