Home >
Tudo sobre > Administração pública

O que saiu em Migalhas sobre Administração pública

Migalhas Live

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

...Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de março de 2022

A diferenciação entre o usuário de serviço público e consumidor

Não é necessário se gastar rios de tinta para se concluir que nas determinações específicas concernentes ao usuário de serviço público devem ser utilizadas para dirimir eventuais conflitos.

...o de sua capacitação”(A Nova Administração Pública E O Direito Admiministrativo, RT, 2ª ed, pags. 90/91)”. A realidade é que a relação jurídica de consumo é calcada por regras sem ligação com o sistema público, razão pela qual a lei 13.460/27, intitulada de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

O papel da advocacia pública na governança

A Advocacia Pública tem um papel relevante, indo além de uma atuação burocrática, garantindo as ferramentas necessárias para que os gestores tomem as melhores decisões para a busca de resultados para a sociedade.

... José Júnior Alves da. A Nova Administração Pública e o Papel da Administração Pública. Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE-RJ, Rio de Janeiro, v. 3 n.1, jan/abr. 2020.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Atuais servidores serão imediatamente prejudicados pela Reforma Administrativa

Servidores efetivos terão a estabilidade, salários e condições de trabalho imediatamente afetados caso seja aprovada a PEC 32/20

... “Reforma Administrativa” ou “Nova Administração Pública”, enfatizou que as alterações não afetariam os servidores atuais. O discurso foi endossado pela grande mídia, a qual repete que “as mudanças propostas pelo governo não atingem os atuais servidores e mesmo...