O que saiu em Migalhas sobre Nova Contribuicao Social

Em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, promulgou a nova Constituição Federal, após cerca de 20 meses de trabalhos. Em seu histórico discurso, Ulysses apresentou ao país o que chamou de "documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil" e destacou a participação popular na elaboração da Carta. Aos 38 anos d...

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a inteligência artificial representa uma nova revolução industrial com potencial para causar impacto estrutural no mercado de trabalho, exigindo políticas de capacitação e proteção social diante da substituição de empregos por tecnologia. A fala ocorreu em julgamento no qual a Corte analisa se há omissão do Con...

Crimes digitais, antes vistos como episódios excepcionais, tornaram-se parte da rotina do Judiciário e da vida social. Entre eles, destacam-se o catfishing - criação de perfis falsos ou manipulação de identidades para enganar ou prejudicar terceiros - e a extorsão digital, práticas que desafiam a aplicação das normas tradicionais do Direito Penal às novas formas de interação em rede. Veja mais:

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.