O que saiu em Migalhas sobre Editora Nova Cultural
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O que saiu em Migalhas sobre Editora Nova Cultural

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quarta-feira, 1/7/2020

Incorporação imobiliária – Responsabilidades do incorporador e diligências prévias

A expressão incorporação imobiliária tem o significado de mobilizar fatores de produção para construir e vender, durante a construção, unidades imobiliárias em edificações coletivas, envolvendo a arregimentação de pessoas e a articulação de...

... (Karl Marx, O Capital, Nova Cultural, São Paulo, 1985, Volume I, p. 149/150). Recurso especial conhecido e provido em parte. (REsp 650.603/MG, Rel. ministra NANCY ANDRIGHI, rel. p/ acórdão ministro Ari Pargendler, 3ª turma, julgado em 03.04.07,...
Incorporação imobiliária – Responsabilidades do incorporador e diligências prévias
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quinta-feira, 25/6/2020

Relação médico/paciente e o problema da autonomia

Entendemos desenvolver o significado de autonomia (do grego autos, próprio, e nomos, regra, norma) como dar-se leis a si próprio e o problema da convivência e realidades da vida humana.

... Cultural. Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1998. LEITE, Paula. Células eternas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 23 jan. 2011. Ilustríssima, p. 2. SCHEINBERG, Morton. O abismo entre médico e paciente. Folha de S.Paulo, São Paulo, 3 jan. 2020. SEGRE,...
Relação médico/paciente e o problema da autonomia
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segunda-feira, 4/5/2020

O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil

O Direito é vivo, pois a sociedade é dinâmica e os acontecimentos são imprevisíveis e o juiz optou por pautar sua decisão no conhecimento e experiência para atingir o mundo inteligível.

... pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1989. 8 É uma teoria que estaria presa ao paradigma neoclássico que supõe um homo economicus em abstrato, que orienta sua ação por meio do cálculo racional, maximizador de sua utilidade. 9 Seria...
O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil
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quarta-feira, 12/2/2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.

... HOMERO. Odisseia. São Paulo: Nova Cultural, 2002, p. 123. 6 Bíblia de Referência Thompson. São Paulo: Vida, 2005, p. 893. 7 CONFÚCIO. Os Analectos. São Paulo: Unesp, 2012, p. 150. ___________________________________________________________________________ *Fernando...
Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

...l de Castro. São Paulo: Nova Cultural, 1989. FARINATI, Débora Marcondes. Aspectos emocionais da infertilidade e da Reprodução Medicamente Assistida [Em linha]. Porto Alegre: PUCRS, 2006. [Consult. 24 nov. 2019]. Disponível em clique aqui. p. 7. GOUVEIA,...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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quarta-feira, 27/2/2019

O Judiciário como guardião de promessas

O Judiciário como guardião de promessas.

...s leis. 2 v. São Paulo: Nova Cultural, 2000. (Os Pensadores). 2 VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. Corpo e alma da magistratura brasileira. 2a edição, Rio de Janeiro, Revan,...
O Judiciário como guardião de promessas
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quinta-feira, 21/9/2017

A mediação e a arbitragem como meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas na vigência da lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista

O presente trabalho visa analisar os pontos legislativos existentes referentes às regras de mediação e arbitragem e como estes serão aplicados no Direito do Trabalho com o advento da lei 13.467/2017 chamada Reforma Trabalhista, bem como as ...

...da Razão Pura. São Paulo: Nova Cultural, 1987. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2003. LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos...
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quarta-feira, 13/9/2017

Dos fatos

A ideia desse texto é lhes contar, o que, de fato, sem fazer trocadilho com o título do artigo, poderia, a meu ver, ser mais relevante ao se manifestarem nos autos.

...da Lingua Portuguesa. Ed. Nova Cultural, 1999. Pag.622. 2 O nome foi trocado para preservar a intimidade das partes.______________ *Janaina Barbosa de Carvalho atuou por nove anos como advogada, dois deles como...
Dos fatos
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sexta-feira, 1/7/2016

Advogado criminalista com A maiúsculo

Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.

...Fábio M. Alberti. São Paulo: Nova Cultural, 2002. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. PASCHOAL,...
Advogado criminalista com A maiúsculo
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terça-feira, 15/9/2015

Estado e tributação

População deve saber quanto ela suporta em termos de tributação e que direitos lhe assiste, particularmente na demonstração de como o dinheiro arrecado com os tributos é aplicado.

...Durant (A história da filosofia. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p. 191), que afirmava que "O objetivo supremo do Estado não é dominar os homens nem contê-los pelo medo, é, isso sim, livrar cada um deles do medo,...
Estado e tributação
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sexta-feira, 8/5/2009

A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho

Sandra Morais de Brito Costa

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...

Inicialmente, devemos frisar que é indubitavelmente da competência do Auditor Fiscal do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego, posto que o artigo 8º da CLT c/c art. 114, VII da CF, vigente, investem a Fiscalização do Trabalho da p...
A constitucionalidade do reconhecimento do vínculo de emprego pelo auditor fiscal do trabalho
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quarta-feira, 21/5/2008

Uma definição de propriedade

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.

O presente artigo tem por objeto uma definição contemporânea de propriedade circunscrita ao direito civil, já que o conceito de propriedade dado pela constituição não serve ao direito privado.
Uma definição de propriedade
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quinta-feira, 3/4/2008

Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, aind...

Existe uma intensa polêmica, ainda em aberto na jurisprudência, sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral indeferir o registro da candidatura de um político com base na existência de indícios da prática de crimes pelo pré-candidato, aind...
Políticos corruptos, políticos bandidos e políticos perseguidos
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segunda-feira, 21/2/2005

Direito e Justiça - Em busca do fundamento perdido

Fábio Portela Lopes de Almeida

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O p...

Um dos grandes projetos inacabados da modernidade é o fundacionalismo, o qual, grosso modo, pode ser definido como a noção de que determinados juízos podem ser fundamentados em uma base absolutamente sólida e, por conseguinte, certa. O p...
Direito e Justiça - Em busca do fundamento perdido
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segunda-feira, 22/11/2004

Decisão

Leia decisão da 5a Turma de Recursos Joinville/SC

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