O que saiu em Migalhas sobre Nova Estrutura

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a inteligência artificial representa uma nova revolução industrial com potencial para causar impacto estrutural no mercado de trabalho, exigindo políticas de capacitação e proteção social diante da substituição de empregos por tecnologia. A fala ocorreu em julgamento no qual a Corte analisa se há omissão do Con...

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 220/05 (noticiado em nosso BI de 14 a 20.8.2005), que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município.

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Novo Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – Município de São Paulo" (720p.), escrito por José Antônio Patrocínio, ofe...