O que saiu em Migalhas sobre Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um in...

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.721 - Fechamento às 11h.   "O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado respo...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador...

Terça-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.433 - Fechamento às 7h45.   "A terra em que sopra o Sul, conhecerá o teu nomee ao mundo austral advirão os séculos de ouro,quando as gentes brasílicas observarem tua doutrina". José d...

Segunda-feira, 12 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.432 - Fechamento às 11h.   Amor e Namoro Amor é vinho forte, em que se apanha dessas bruegas de cair no chão; o namoro é um cálice de champanha que nos torna alegrete o co...

Sexta-feira, 9 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.431 - Fechamento às 10h20.   Visita mal sucedida   O moço entra apressado para ver a namorada e é da seguinte forma                      escada.                    a            so...

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.427 - Fechamento às 11h.   "Se pedes, pede ostentando áureas penas de pavão. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vão."   Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.426 - Fechamento às 10h.  MIGALHA DE VENTURA  Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmões e o céu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

Segunda-feira, 13 de março de 2006 - Migalhas nº 1.371 - Fechamento às 11h. "TATU E A PREGUIÇA" "- Olá! disse o tatu a uma preguiça que havia um semana, sonolenta, ia subindo ao pé duma cortiça - como você se agüenta a andar...

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui)   _________...

Quinta-feira, 9 de março de 2006 - Migalhas nº 1.369 - Fechamento às 11h. "Não basta possuir olhos grandes; é preciso enchê-los; é como os alexandrinos que são os mais belos versos do mundo, contanto que signifiquem alguma ...