O que saiu em Migalhas sobre Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Etapa Da Reforma Do Codigo De Processo Civil

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terça-feira, 16/7/2019

A execução de sentença nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e a possibilidade de fixação de honorários advocatícios nas hipóteses de não cumprimento voluntário da obrigação

Temos que a regra do art. 523, §1º, do NCPC (BRASIL, 2015, art. 523) deve ser aplicada integralmente nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis; assim, caso o devedor não honre o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em ju...

..., Cássio Scarpinella. A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil – Comentários sistemáticos às leis 11.187, de 19-10-5, e 11.232, de 22-12-05. 1 v. São Paulo: Saraiva, 2006. COUTO, Edenildo Souza. O artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais...
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sexta-feira, 26/3/2010

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... determinação judicial" (A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2006, 2ª ed. p. 83). Realmente, a segunda onda de reformas do CPC/1973, a chamada "reforma de reforma", foi centrada no processo de execução, tendo como objetivo maior a busca por resultados,...
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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terça-feira, 21/8/2007

MIGALHAS nº 1.722

Terça-feira, 21 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.722 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lima & Falcão Advogados (Clique aqui) ______________________________ "É t...

MIGALHAS nº 1.722
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terça-feira, 21/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos -Código de Processo Civil

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um in...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um in...
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segunda-feira, 20/8/2007

MIGALHAS nº 1.721

Segunda-feira, 20 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.721 - Fechamento às 11h.   "O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado respo...

MIGALHAS nº 1.721
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sexta-feira, 20/10/2006

A Prescrição na Lei 11.280, de 2006

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...

A prescrição tem natureza jurídica de exceção substancial, com origem histórica no direito romano, que remonta a Justiniano, numa milenar tradição. Em razão da coincidência da influência do tempo como fator determinante, revelou-se dific...
A Prescrição na Lei 11.280, de 2006
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sexta-feira, 21/7/2006

Procedimento e forma para a intimação do devedor para cumprimento voluntário da sentença – artigo 475-J da Lei 11.232/05

Dorival Renato Pavan

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompiment...
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segunda-feira, 19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

MIGALHAS nº 1.435
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terça-feira, 13/6/2006

Resultado do sorteio da obra "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil – Volume 1"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo Civil - Volume 1" (345 p.), escrito por Cassio Scarpinella Bueno, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira o ganhador...
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terça-feira, 13/6/2006

MIGALHAS nº 1.433

Terça-feira, 13 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.433 - Fechamento às 7h45.   "A terra em que sopra o Sul, conhecerá o teu nomee ao mundo austral advirão os séculos de ouro,quando as gentes brasílicas observarem tua doutrina". José d...

MIGALHAS nº 1.433
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segunda-feira, 12/6/2006

MIGALHAS nº 1.432

Segunda-feira, 12 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.432 - Fechamento às 11h.   Amor e Namoro Amor é vinho forte, em que se apanha dessas bruegas de cair no chão; o namoro é um cálice de champanha que nos torna alegrete o co...

MIGALHAS nº 1.432
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sexta-feira, 9/6/2006

MIGALHAS nº 1.431

Sexta-feira, 9 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.431 - Fechamento às 10h20.   Visita mal sucedida   O moço entra apressado para ver a namorada e é da seguinte forma                      escada.                    a            so...

MIGALHAS nº 1.431
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segunda-feira, 5/6/2006

MIGALHAS nº 1.427

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.427 - Fechamento às 11h.   "Se pedes, pede ostentando áureas penas de pavão. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vão."   Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

MIGALHAS nº 1.427
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sexta-feira, 2/6/2006

MIGALHAS nº 1.426

Sexta-feira, 2 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.426 - Fechamento às 10h.  MIGALHA DE VENTURA  Tirem-me a luz que os olhos me alumia, O ar que me enche os pulmões e o céu que adoro; Tirem-me esses momentos de alegria, Tirem-me a ...

MIGALHAS nº 1.426
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quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
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segunda-feira, 13/3/2006

MIGALHAS nº 1.371

Segunda-feira, 13 de março de 2006 - Migalhas nº 1.371 - Fechamento às 11h. "TATU E A PREGUIÇA" "- Olá! disse o tatu a uma preguiça que havia um semana, sonolenta, ia subindo ao pé duma cortiça - como você se agüenta a andar...

MIGALHAS nº 1.371
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sexta-feira, 10/3/2006

MIGALHAS nº 1.370

Sexta-feira, 10 de março de 2006 - Migalhas nº 1.370 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Dias Vieira Consultores e Advogados Associados (Clique aqui)   _________...

MIGALHAS nº 1.370
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quinta-feira, 9/3/2006

MIGALHAS nº 1.369

Quinta-feira, 9 de março de 2006 - Migalhas nº 1.369 - Fechamento às 11h. "Não basta possuir olhos grandes; é preciso enchê-los; é como os alexandrinos que são os mais belos versos do mundo, contanto que signifiquem alguma ...

MIGALHAS nº 1.369
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