TUDO SOBRE

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...
Segunda-feira, 30 de março de 2009 - Migalhas nº 2.112 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bornholdt Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais Editora: Campus-Elsevier - Campus JurídicoCoordenador: Luís Fernando de Lima CarvalhoPáginas: 216"O escopo do presente trabalho é a análise, objetiva, porém fundamentada, dos ...
Sexta-feira, 27 de março de 2009 - Migalhas nº 2.111 - Fechamento às 11h. "Ainda perante os tribunais marciais, não há condenação sem defesa." Rui Barbosa Direito de defesa STF reafirma que fugitivos e desaparecidos da Justiça têm...