TUDO SOBRE

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

Os desafios do Fisco na tributação de transações internacionais foram tema de entrevista concedida por Claudia Pimentel, coordenadora-Geral de Tributação da Receita Federal, à TV Migalhas. Ela destaca que, desde 1996, o Brasil optou por ter regras diferentes do padrão internacional, mais simplificadas e que conferissem mais segurança jurídica. Mas, hoje, com a globalização, são enfrentadas dificu...

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada como doença decorrente do trabalho, sendo incluída na CID - Classificação Internacional de Doenças da OMS. Com a nova classificação, trabalhadores e empregadores podem ficar preocupados como a questão será tratada na Justiça do Trabalho: como o juiz saberá se sofri Burnout? Ou então, o que a empresa deve fazer para evitar a síndro...