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O que saiu em Migalhas sobre
Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado
O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.
A responsabilidade parental e o uso de técnicas de reprodução assistida
Os pais não devem fazer uso das técnicas de reprodução medicamente assistida se não levarem em conta o melhor interesse do filho que nascerá como resultado desse processo.
Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição
“Ao intérprete constitucional não deve escapar o suficiente grau de isenção para não incorrer nos graves ilícitos causados pelos preconceitos que forram a sua personalidade, mas não necessariamente a Constituição.”
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do...