O que saiu em Migalhas sobre Nova Jurisdicao Constitucional

O juiz de Direito Fabrício Castagna Lunardi lançou há pouco a obra "O STF na Política e a Política no STF", que apresenta uma nova perspectiva sobre a atuação política do Supremo Tribunal Federal, mostrando o que está encoberto pelo constitucionalismo e seus impactos para a democracia. À TV Migalhas, o magistrado cita um dos temas tratados no livro: o constitucionalismo de camuflagem judicial. ...

Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. A expectativa pelo julgamento acontece desde 2017, quando o relator, Marco Aurélio, liberou os processos para inclusão em pauta. A jurisprudência que vigorou antes da polêmica atual é justamente a tese defendida há tempos pelo ministro Marco Aurélio. Em 2009, o Sup...

Para o procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e o advogado Marcelo Feitosa de Paula Dias, o novo Código Florestal é constitucional, pois respeita o princípio da proporcionalidade e atende a nova realidade agroambiental brasileira.

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças conta que o Judiciário já enfrentou questão parecida quando da criação do STJ, momento em houve a devolução de recursos para desdobramento da matéria constitucional e infraconstitucional e foi determinado que se analisasse, novamente, a admissibilidade dos RExts e REsps.