O que saiu em Migalhas sobre Nova Jurisprudencia
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Jurisprudencia

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sexta-feira, 12/3/2021

A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ

O STJ retomará o julgamento do EAREsp 1.663.952/RJ com o intuito de uniformizar o entendimento se deve ser considerado válido o ato que intima o advogado constituído via portal eletrônico do Tribunal ou aquele realizado via Diário da Justiç...

...e funcionalidade. In: A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no Código de Processo Civil/2015: estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim. Dierle Nunes, Fernando Gonzaga Jayme e Aluisio Mendes (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017....
A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ
Prisão após condenação em 2ª instância
TV Migalhas
quinta-feira, 10/11/2016

Prisão após condenação em 2ª instância

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Luiz Flávio Borges D'Urso, Alberto Zacharias Toron, Tales Castelo Branco e Fernando Castelo Branco criticam a nova jurisprudência.

/quentes
domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...Silva - Valentin Carrion, in Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho, Editora Saraiva, 1º semestre de 1999, verbete nº 3.598, pág. 605). No mesmo sentido a Orientação Jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do C. TST, in...
Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário
/quentes
quinta-feira, 7/10/2010

Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar pelo período da estabilidade provisória

A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravidez da funcionária no ato da dispensa. Apesar de a empregada ter afirmado em juízo que não informou o seu estado...

...Manna, Ac. 3ª T. 4735/92) in Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho - Valentin Carrion, 1994" Por outro lado, é de se acrescentar que a demandante foi demitida sem justa causa em 15.05.2008 , conforme Termo de...
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar pelo período da estabilidade provisória
/depeso
quinta-feira, 15/7/2004

O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas

Toda vez que o Juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão - porque preenchidos os pressupostos genéricos e específicos da espécie recursal -, deve também decidir em quais efeitos será esse apelo processado: somente no efeit...

Toda vez que o Juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão - porque preenchidos os pressupostos genéricos e específicos da espécie recursal -, deve também decidir em quais efeitos será esse apelo processado: somente no efeit...
O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas
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