O que saiu em Migalhas sobre Nova Legislacao

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...

O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual, pequeno e esparso e hoje assumem dimensões que ultrapassam os limites nacionais. Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que...

Durante o julgamento no STF nesta quinta-feira, 24, sobre a validade dos dispositivos alterados pela nova LIA, o ministro Gilmar Mendes fez duras críticas à forma como a legislação anterior foi historicamente instrumentalizada por membros do MP, com viés político. Em seu voto-vista, o ministro classificou como abusivas, persecutórias e prejudiciais ao sistema democrático. Confira a matéria:

No último dia 28 de março, o governo italiano publicou o decreto-lei 36/25, que promove alterações drásticas na legislação referente ao reconhecimento da cidadania italiana "iure sanguinis" - ou seja, aquela transmitida por descendência sanguínea. As novas regras limitaram o direito apenas a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em cidadania...