O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei

Os motoristas brasileiros estão prestes a seguir novas regras de trânsito. Isso porque a lei 14.071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, passa a valer no dia 12 de abril. E não estamos falando de poucas alterações, mas de uma verdadeira reforma com mais de 50 novidades. Para saber como são hoje e como ficarão as regras, acesse:

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. PALESTRANTES Rafael Molinari (Mestre em Direito Comercial e especialista do Agronegócio) Gabriela Viotto (jurídico da Cargill) José Fernando Simão (Professor Doutor de Direito Civil da USP) Gabriel De Orleans e Bragança (sócio Lobo de Rizzo Advogados) Luís Fernan...

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A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Rafael Mendes Gomes (Huck Otranto Camargo) destaca a relação entre LGPD e programas de compliance. "Os dados são a nov...

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Para Juliana Akaishi, sócia da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, a adequação à LGPD "é inve...

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Vitor Saldanha, da Semantix, empresa de Big Data e Inteligência artificial, fala sobre a relação entre tecnologia e pr...

Pronta para vigorar a partir de agosto desde ano, a lei geral de proteção de dados demandará das empresas amplo trabalho de adequação, já que o armazenamento e coleta de dados agora ganha nova dimensão. Acerca dos impactos da nova lei, a TV Migalhas conversou com especialistas. Ouvidor da Petrobras, Mário Spinelli destaca que a empresa está realizando amplo processo de implementação da LGPD. "No...

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Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de setembro de 2019.

O noticiário dessa semana foi recheado de polêmica. Entre as notícias que foram destaque no Minuto Migalhas desta sexta-feira, o STF decidiu que não é necessário processo de licitação, nem autorização do Legislativo pra privatizar empresas subsidiárias de estatais. Já as matrizes exigem autorização e licitação.

Seu escritório está preparado para a nova lei geral de proteção de dados? Você sabe como proteger as informações de seus clientes? Como preservar questões relevantes e descartar dados importantes? Pensando nisso, o CESA reuniu especialistas do comitê de Direito Digital para discutir os riscos jurídicos que envolvem a lei geral de proteção de dados. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Em entrevista à TV Migalhas, o diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, e os advogados Ciro Torres Freitas, Ana Frazão e Fabrício Mota Alves abordam os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados, em especial, ao setor empresarial.

No primeiro Minuto Migalhas de 2019 tem mudanças no governo, nova lei sobre distrato de imóvel e outros destaques. Confira!

No mês de maio, passou a valer a nova lei de proteção de dados pessoais da União Europeia. A norma tem o poder de afetar a vida de todas as empresas e usuários que tiverem relações com o bloco europeu. Confira a matéria:

Em lançamento de livro sobre a reforma trabalhista, a juíza do trabalho Márcia Cristina Sampaio Mendes critica a nova lei sob a ótica do empregado. "As pessoas tem vindo à juízo com receio das retaliações processuais que a reforma trabalhista veio introduzir."

O pesquisador e professor em Direito urbanístico Diz que a lei 13.465/17 é a "nova lei de terras".