O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Antitruste Brasileira

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

Ministro Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira, 3, no encerramento do XIV Fórum de Lisboa, que o crescimento do encontro que leva autoridades brasileiras a Portugal pode levar a uma nova etapa: a mudança do nome para "Fórum Mundial de Lisboa". A ideia parte de proposta feita por um professor de ampliar participação de estrangeiros nos debates, e até acrescentar painéis integralmente em inglês....

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, professor Eduardo Maneira destacou que a reforma tributária sobre o consumo representa uma mudança estrutural no sistema, exigindo da comunidade jurídica um "desapego" ao modelo atual e nova forma de pensar os tributos IBS e CBS como institutos distintos dos anteriores. Ressaltou, contudo, que permanec...

Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre a possibilidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior, ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli comentaram os efeitos da demora processual caso o caso concreto fosse devolvido às instâncias inferiores para novas análises formais. Veja mais: