O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Brasileira

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de novembro de 2018.

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de novembro de 2018.