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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Das Estatais

terça-feira, 29 de setembro de 2020

"Kit Licitações e Contratos Administrativos" é lançamento da Editora Mizuno

Aprofunde-se no universo das licitações e contratos administrativos com o "Kit de Licitações e Contratos Administrativos", da Editora Mizuno. Um conjunto de livros excelentes para os profissionais do Direito de autoria de Sidney Bittenc...

... administrativos. A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos nas Empresas Estatais Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de forma mais acelerada em razão de fatos de conhecimento...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.360

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de maio de 2018.

...13.303/2016", no evento "A Nova Lei das Estatais". (Clique aqui) Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Ana Luíza Calil é professora convidada do curso "Análise Econômica...

Migalhas de peso

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Licitações na nova lei das estatais - A sustentabilidade entrou na pauta

As discussões envolvem vários pontos da nova lei. Mas, aqui, vamos focar nos artigos 28 a 84, que tratam da questão das licitações promovidas pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista e excluem o regime tradicional de licita...

...13.303, mais conhecida como Nova Lei das Estatais, tem despertado acaloradas discussões. A Lei -- que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...Brasileiro", no seminário "A Nova Lei das Estatais", organizado pela FGV Projetos, sob coordenação científico-acadêmica do ministro do TCU, Benjamin Zymler. O evento foi realizado no auditório Pereira Lira, no TCU, em...