O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Drogas Comentada
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Drogas Comentada

/depeso
segunda-feira, 31/10/2011

Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais

O autor analisa as consequências processuais da lei 12.403/11, a partir de casos em que o indiciado se livrava solto quando a pena privativa de liberdade não ultrapassasse três meses.

O autor analisa as consequências processuais da lei 12.403/11, a partir de casos em que o indiciado se livrava solto quando a pena privativa de liberdade não ultrapassasse três meses.
Lei 12.403/11 e o fim das infrações em que o indiciado se livra solto: consequências processuais
/quentes
quarta-feira, 29/9/2010

TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica

O TJ/SC confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.

...WILLIAM TERRA DE OLIVEIRA (Nova Lei de Drogas Comentada; Lei 11.343, de 23.8.2006, SP: RT, 2006, p. 165), que "a simples leitura do parágrafo pode induzir o intérprete a imaginar que o benefício está na órbita...
TJ/SC - PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica
/amanhecidas
quinta-feira, 2/8/2007

MIGALHAS nº 1.709

Quinta-feira, 2 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.709 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.709
MIGALHAS nº 1.709
/quentes
quinta-feira, 2/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Tóxicos

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um ...
Resultado da Promoção 180 anos - Lei de Tóxicos
/amanhecidas
quarta-feira, 1/8/2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1º de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.708 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participações Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708
MIGALHAS nº 1.708
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