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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Franquia

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias"

A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

A silenciosa modernização legal

Você tem ideia da “revolução silenciosa” que o marco normativo brasileiro está sofrendo?

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de março de 2020

A nova lei de franquia e suas principais alterações

A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.

A nova Lei de Franquia, 13.966, de 26 de dezembro de 2019 (“Nova Lei de Franquia” ou “Nova Lei”) entrou em vigor no dia 26 de março de 2020, trazendo algumas inovações importantes quanto ao sistema de franquias, como resultado de dificu...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

MIGALHAS nº 4.807