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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei De Franquias

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Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

...imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.820

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de abril de 2024.

MIGALHAS nº 5.820
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022

Franquia: CSRF reconhece a possibilidade de segregação fiscal de atividades

Não seria desarrazoado apostar que a recente decisão servirá de elemento fomentador para o amadurecimento do mercado, o incremento das possibilidades de organização de novos negócios pelo franchising e até mesmo a atualização eficiente e fl...

Não seria desarrazoado apostar que a recente decisão servirá de elemento fomentador para o amadurecimento do mercado, o incremento das possibilidades de organização de novos negócios pelo franchising e até mesmo a atualização eficiente e fl...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

MIGALHAS nº 4.818