O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Do Aeronauta

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Uma análise do recente movimento de paralisação (“greve”) dos auxiliares de transporte aéreo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em razão da proibição do uso de celulares em seu ambiente de trabalho.

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de julho de 2023.

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de julho de 2018.