O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Do Cade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Do Cade

Antônio Carlos Fonseca da Silva - Subprocurador Geral da República
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Antônio Carlos Fonseca da Silva - Subprocurador Geral da República

O subprocurador Geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva elenca os benefícios da nova lei do Cade e opina a favor de uma maior participação da sociedade nos temas da defesa da concorrência, especialmente nos mercados mais relevantes para os consumidores.

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

Laércio Farina - Advogado
TV Migalhas
terça-feira, 28/5/2013

Laércio Farina - Advogado

O advogado Laércio Farina, coordenador da obra "A nova lei do Cade: o 1º ano na visão das autoridades", aponta qual a vocação da defesa da concorrência e nova organização do Cade.

Barbara Rosenberg - Advogada
TV Migalhas
terça-feira, 28/5/2013

Barbara Rosenberg - Advogada

A advogada Barbara Rosenberg, que atuou como Diretora no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da SDE do MJ, explica os benefícios da nova lei do Cade e a alocação de competências no sistema de defesa da concorrência.

/depeso
quarta-feira, 16/5/2012

Inconstitucionalidade na nova lei do Cade

O artigo que restringe a propositura de ação anulatória que contenha o mesmo pedido, mas com causa de pedir diversa de ação em curso ou que já foi julgada, é flagrantemente inconstitucional.

...fundamentos legítimos. A parte final do § 4º do art. 98 da nova lei do Cade não invoca fundamento legítimo e, portanto, viola o art. 5º, XXXV da Constituição Federal ("a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário...
Inconstitucionalidade na nova lei do Cade
Entrevista: José Inácio Gonzaga Franceschini
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: José Inácio Gonzaga Franceschini

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Laércio Farina
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Laércio Farina

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: José Del Chiaro Ferreira da Rosa
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: José Del Chiaro Ferreira da Rosa

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Vicente Bagnoli
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Vicente Bagnoli

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Arthur Barrionuevo
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Arthur Barrionuevo

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Olavo Chinaglia
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Olavo Chinaglia

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

Entrevista: Elizabeth Farina
TV Migalhas
sexta-feira, 11/5/2012

Entrevista: Elizabeth Farina

Vídeo integrante da matéria "Especialistas comentam a nova lei do Cade", que pode ser conferida no link:

/quentes
terça-feira, 8/5/2012

Lançado livro sobre a nova lei do Cade

Evento contou com a participação de personalidades do meio jurídico e econômico.

...o lançamento do livro "A Nova Lei do Cade", da Editora Migalhas. O evento contou com a participação de personalidades do meio jurídico e econômico, que brindaram os presentes com verdadeiras lições sobre a defesa da...
Lançado livro sobre a nova lei do Cade
/amanhecidas
terça-feira, 8/5/2012

MIGALHAS nº 2.869

Terça-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.869 - Fechamento às 11h13. "A primeira condição da Pátria é o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritórios estrangeiros O Conselho Federa...

...lançou ontem o livro "A Nova Lei do Cade", no Renaissance São Paulo Hotel. O evento contou com a participação de personalidades do meio jurídico e econômico, que brindaram os presentes com verdadeiras lições sobre a defesa...
MIGALHAS nº 2.869
/amanhecidas
quinta-feira, 3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.866 - Fechamento às 10h50.   "Nas disputas o maior inimigo da verdade é o amor próprio, que, ainda depois de convencido, não se dá por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

...lançamento da obra coletiva "A Nova Lei do Cade" (Migalhas), coordenada por Laércio Farina. O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 10...
MIGALHAS nº 2.866
/amanhecidas
sexta-feira, 27/4/2012

MIGALHAS nº 2.864

Sexta-feira, 27 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.864 - Fechamento às 10h49. Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados (Clique aqui) ...

... Lançamentos Acontece no próximo dia 7 o lançamento da obra coletiva "A Nova Lei do Cade" (Migalhas), coordenada por Laércio Farina. O evento será no Renaissance São Paulo Hotel (alameda Santos, 2.233, SP), a partir...
MIGALHAS nº 2.864
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