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O que saiu em Migalhas sobre Nova Lei Dos Portos

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo...
Migalhas Live Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de março de 2021

STF valida prescrição de ação trabalhista de operadores portuários

Os ministros julgaram constitucional dispositivo que prevê que “as ações relativas aos créditos decorrentes da relação de trabalho avulso prescrevem em cinco anos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no ó...

Os ministros julgaram constitucional dispositivo que prevê que “as ações relativas aos créditos decorrentes da relação de trabalho avulso prescrevem em cinco anos até o limite de dois anos após o cancelamento do registro ou do cadastro no ó...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de junho de 2016

O programa de parcerias de investimentos (PPI) e suas implicações no setor portuário

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.

O programa gera impactos sobre o setor portuário, que se baseia justamente na realização de parcerias entre o Estado e o setor privado.