O que saiu em Migalhas sobre Nova Política Econômica

Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à Política Nacional de Saneamento Básico. Dia 17/11, terça-feira, às 17h.

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

A principal mudança da Nova Política é a decisão de compartilhar os dados da conta dos usuários do WhatsApp com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte.

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de outubro de 2015.