O que saiu em Migalhas sobre Nova Reforma Trabalhista

O STF paralisou julgamento envolvendo ministros da Corte antes de chegar ao mérito. É o momento, então, de olhar para as eleições que se aproximam. Resumo da semana tem, ainda, Gabriel O Pensador indenizado pelo uso de música em propaganda eleitoral, audiência trabalhista que terminou em amizade, nova tese no STF e honorários dobrados no TST. Inscreva-se no nosso canal:

Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...

Diante do desalinho entre STF e TST em decisões recentes com relação a novas formas de trabalho, ministra Katia Arruda, do TST, afirmou, durante o 15º Encontro Anual AASP, a competência da Justiça trabalhista na determinação de vínculos empregatícios. Veja mais:

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada como doença decorrente do trabalho, sendo incluída na CID - Classificação Internacional de Doenças da OMS. Com a nova classificação, trabalhadores e empregadores podem ficar preocupados como a questão será tratada na Justiça do Trabalho: como o juiz saberá se sofri Burnout? Ou então, o que a empresa deve fazer para evitar a síndro...