O que saiu em Migalhas sobre Nova Reforma Trabalhista
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O que saiu em Migalhas sobre Nova Reforma Trabalhista

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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 2018. 4 CALCINI, Ricardo. Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Atualizada de acordo com a portaria 905/2020. São Paulo: ESA SP Publicações, 2020. 5 RR 1501-53.2011.5.04.0232, relator ministro: Lelio...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
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quinta-feira, 14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2020.

... realiza o curso online "Nova Reforma Trabalhista - MP 905/19 (revogação) pela MP 955/2020 - Principais Impactos e Alterações na CLT". (Clique aqui) Proteção patrimonial CEO Treinamentos realiza o curso online "Proteção Patrimonial Lícita de Bens". (Clique...
MIGALHAS nº 4.851
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quarta-feira, 13/5/2020

Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"

Em formato de perguntas e respostas, o e-book se tornou referência nacional na temática do covid-19 e seus impactos na seara trabalhista.

... (Editora JH Mizuno) e "Nova Reforma Trabalhista" ( Editora ESA OABSP), além das obras "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" (Editora LTr) e "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" (Editora JH Mizuno). Palestrante e instrutor...
Resultado do sorteio do e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas"
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quinta-feira, 5/3/2020

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado.

... 2020). _____________________________________________________________________ CALCINI, Ricardo et al. Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905. São Paulo: ESA SP PUBLICAÇÕES, 2020. LOPES FILHO, Abel Ferreira. Inspeção do Trabalho. São Paulo:...
Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista
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quarta-feira, 19/2/2020

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.

...A OAB/SP, com o título “Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905”, o qual aborda o novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, já atualizado com a portaria 950/20.2 Tal dispositivo entrará em vigor noventa dias após a data de publicação da MP...
O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
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terça-feira, 18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2020.

... ser lançado o título "Manual da Nova Reforma Trabalhista", dos professores Fabiano Coelho, Danilo Gaspar e Raphael Miziara, um trabalho com quase 500 páginas comentando a MP 905, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. (Clique aqui) Na 22ª...
MIGALHAS nº 4.794
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quinta-feira, 30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de janeiro de 2020.

...o treinamento "in company" sobre "Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905/2019", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para profissionais de departamentos jurídicos, de recursos humanos, departamento pessoal e das relações...
MIGALHAS nº 4.781
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quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... company" sobre a temática "Nova Reforma Trabalhista: Aspectos Práticos da MP 905/2019", pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para profissionais de departamentos jurídicos, de recursos humanos, departamento pessoal e das relações trabalhistas...
MIGALHAS nº 4.776
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quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

... principais aspectos da "Nova Reforma Trabalhista", de acordo com a recente MP 905/19, na Faculdade São Judas, em SP. Dia 31/10, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realizou a "Mesa Jurídica – Lei da Liberdade econômica. Utopia ou Realidade...
MIGALHAS nº 4.731
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terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

... Treinamentos, ministrará a palestra "A Nova Minirreforma Trabalhista - Aspectos Práticos", a partir da MP da liberdade econômica. O evento, aberto ao público em geral, ocorrerá no CETRAB – Centro de Ensino Trabalhista, em SP. Inscrição, clique aqui, ou, ainda,...
MIGALHAS nº 4.689
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quinta-feira, 11/7/2019

O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?

Se você tem um comércio e deseja estender o horário de funcionamento e com isso contratar novos colaboradores, a partir de agora, você está respaldado pela legislação.

... funcionar nestes dias. A Nova Reforma Trabalhista também trouxe algumas alterações neste sentido. Antes o empregado recebia dobrado por trabalhar aos domingos e feriados e com a agora, dependendo da negociação ele pode receber em banco de horas. Na semana...
O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?
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