O que saiu em Migalhas sobre Nova Regra

Quando o filtro de relevância do STJ passa a valer? O professor e juiz de Direito Fernando Gajardoni elucida o tema, e faz uma análise: embora a preliminar de arguição de relevância só deva ser apresentada após lei que regulamente a nova regra, é um engano pensar que não vale nada de relevância para os recursos anteriores à norma. Saiba mais:

Ministro Noronha anuncia nova regra na Corte Especial do STJ: se o voto não tiver sido disponibilizado com até 24h de antecedência, não será chamado para julgamento. A novidade veio na esteira da leitura de um voto do ministro Raul na sessão de ontem, que não foi disponibilizado com tal antecedência; ministro Salomão reagiu, falando em cerceamento da atividade judicante. Veja mais aqui:

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

Uma cena protagonizada pelo ex-presidente Lula e a procuradora da República Isabel Vieira, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, foi o que motivou o senador Roberto Requião a propor uma nova regra para o tratamento protocolar de detentores de cargos públicos. Saiba mais: